Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Prescreve crime de comerciante

Polícia prende falso advogado em Manaus

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Justiça mantém licenciamento de veículo

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Recurso em sentido estrito. Não recebimento da denúncia.

Furto de cento e dez reais. Princípio da insignificância.

Dano moral e configuração. Denunciação da lide. Procedência.

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

Demanda de Obrigação de Fazer com pedido de Compensação por Danos Morais movida pela apelada em face da apelante.

Civil. Cirurgia. Seqüelas. Reparação de Danos. Indenização. Culpa. Presunção. Impossibilidade.

CIVIL. CIRURGIA. SEQÜELAS. REPARAÇÃO DE DANOS. INDENIZAÇÃO. CULPA. PRESUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.